São os termos e condições que deverão ser observados pelo USUÁRIO na utilização deste SITE e, principalmente de suas funcionalidades e ferramentas. Ao visitar o site da CONSULTEC, o usuário declara ter lido e aceite estes Termos e Condições de Uso e das Políticas. A aceitação dos Termos e Condições de Uso e das Políticas irá implicar o reconhecimento de que o usuário é capaz e responsável por seus actos. Caso o usuário tenha qualquer dúvida sobre os Termos e Condições de Uso e das Políticas, recomendamos que entre em contacto com a CONSULTEC antes de aceitar, para mais informações.

1. INTRODUÇÃO

O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respectivos conteúdos e serviços. Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas na secção Política de Privacidade, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

2. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SITE

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela CONSULTEC. Toda a informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, são propriedade da CONSULTEC.

3. LICENÇA

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a CONSULTEC autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. Autoriza-se ao Utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste site nos seguintes casos: a) Que sejam compatíveis com a finalidade do site http://www.consultec.co.mz b) Que tenha como finalidade obter informação para uso pessoal e privado ou de aceder a algum serviço da empresa. São obrigações do utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste site, de acordo com as normas vigentes. Com carácter meramente enunciativo, é proibido ao utilizador: • Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste site; • Utilizar a informação para fins comerciais; • Enviar mensagens não relacionadas com o contexto da página; • Comercializar, de alguma forma, a informação contida nesta página; • Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste site; • Realizar actos de Spamming em consequência do uso deste site e das informações e serviços que este contém; • Utilizar este site para fins ilícitos contra a CONSULTEC ou contra terceiros; • Impedir o normal funcionamento deste site.

4. CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A CONSULTEC não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorrecções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização da página por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website. A CONSULTEC não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos electrónicos do utilizador. O utilizador é responsável pela guarda e correcta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à CONSULTEC ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.

5. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A CONSULTEC adoptou as medidas técnicas e organizacionais adequadas para salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego electrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação. Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.

6. ALTERAÇÕES AO SITE

A CONSULTEC reserva-se a faculdade de, a qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, actualizar a informação e os serviços contidos nesta página. Reserva-se também a faculdade de efectuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.

7. DURAÇÃO

O website da CONSULTEC é disponibilizado por prazo indeterminado. A CONSULTEC reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da página da Internet ou de qualquer dos serviços que a integram, a qualquer momento.

8. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), as respectivas ligações são incluídas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. A CONSULTEC não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza pelos respectivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website da CONSULTEC, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador. O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no website da CONSULTEC e ler com atenção os respectivos termos e condições e políticas de privacidade.

9. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos. Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito moçambicano e serão interpretados de acordo com a Lei Moçambicana. O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através do e-mail consultec@consultec.co.mz.