Avaliação do Impacto Ambiental e Social do Projecto de Transporte de Energia da Espinha Dorsal do Sistema Nacional de Transporte de Energia

Os objectivos deste projecto são: ligar e integrar as duas redes isoladas de transporte de energia actualmente existentes em Moçambique e permitir a evacuação para a região sul do excesso de energia gerado na região norte.

A CONSULTEC foi responsável pela condução do processo de AIA completo. Este foi desenvolvido em três fases, incluindo:

• Instrução de Processo – para solicitar a instrução do processo de AIA e a categorização;
• Fase de EPDA – Identificar as potenciais falhas fatais e impactos ambientais do Projecto e de desenvolver Termos de Referência (TdR) para o EIA. Foi feita uma consulta pública;
• Fase de EIA – desenvolvido com base nos TdR aprovados; no âmbito do EIA foram elaborados os seguintes estudos especializados: Qualidade do Ar, Ambiente Sonoro, Recursos Hídricos, Paisagem, Biodiversidade e Socioeconomia.

Os serviços prestados incluíram ainda o Plano de Acção de Reassentamento do Projecto, que foi realizado em duas fases:

• Quadro da Política de Reassentamento (QPR);
• Plano de Acção de Reassentamento (PAR).

EQUIPA

FICHA DO PROJECTO

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